Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Hospital e médicos devem contribuir para tratamento e subsistência de paciente com paralisia cerebral

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

Mate Leão terá de pagar indenização por acidente de trânsito

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

Juiz aguarda diligência para examinar HC

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

TSE define agenda para o referendo

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.

Turma Nacional dos JEFs realiza sessão de julgamento nesta segunda (26)

A próxima sessão ordinária da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

Fórum buscará soluções a partir de experiências de outros países

A importância do reconhecimento do Direito à Moradia da criança, juventude e idoso no Brasil

O presente artigo busca é analisar a importância do reconhecimento do direito à moradia da criança, juventude e idoso no ordenamento jurídico e seu aspecto no direito à moradia na Lei nº 8.069/90 que reza sobre Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto e do Idoso da Lei n°10.741/ 2003, tendo na forma temática a proteção da Constituição Federal 1988.

Testamento: veja quem tem direito à herança e como é feita a divisão de bens

Advogada Thalita Evangelista, especialista em Direito Familiar, tira as principais dúvidas sobre a divisão de patrimônio estipulada no documento